Dia e noite
Pode ser hasteada a qualquer hora. Se permanecer no mastro à noite, deve estar iluminada.
Símbolo Nacional · Lei nº 5.700/1971
A Bandeira do Brasil
O céu do Rio de Janeiro na manhã de 15 de novembro de 1889, costurado em verde, amarelo, azul e branco. Conheça cada estrela, cada medida e o respeito que ela pede.
O céu de 15 de novembro de 1889, 8h30
Um céu inteiro dentro de um círculo azul
O globo da Bandeira mostra o céu do Rio de Janeiro na manhã da Proclamação da República, visto como se estivéssemos fora da esfera celeste. Por isso as constelações aparecem espelhadas.
Cada uma das 27 estrelas representa um estado ou o Distrito Federal. Passe o cursor ou toque numa estrela para descobrir a qual unidade da Federação ela pertence.
Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971
Desenhada por lei, módulo a módulo
Nenhuma medida da Bandeira é livre. Divide-se a largura desejada em 14 partes iguais, e cada parte vira um módulo. Todo o resto nasce dele.
- 14 MLargura. A largura desejada é dividida em 14 partes iguais. Cada parte é um módulo (M).
- 20 MComprimento. Vinte módulos, o que dá a proporção de 7 por 10.
- 1,7 MLosango. Os vértices do losango amarelo ficam a um módulo e sete décimos da borda.
- 3,5 MCírculo. O globo azul, no centro do losango, tem raio de três módulos e meio.
- 8 e 8,5 MFaixa branca. Arcos de raio 8 M e 8,5 M, centrados 2 M à esquerda do pé do diâmetro vertical, na base da bandeira. Largura de meio módulo.
- PLegenda. “Ordem e Progresso” em letras verdes, no meio da faixa. A letra P fica sobre o diâmetro vertical do círculo.
O lema
Ordem e Progresso
“O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim.”
História
Do Império às 27 estrelas
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Nasce o verde e amarelo
A bandeira do Império, desenhada por Jean-Baptiste Debret, une o verde da Casa de Bragança, de D. Pedro I, ao amarelo da Casa de Habsburgo, da Imperatriz Leopoldina. O losango já está lá.
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A República é proclamada
Por quatro dias, o país usa uma bandeira provisória, com listras verdes e amarelas e um quadro azul estrelado.
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Decreto nº 4 adota a Bandeira atual
Projeto de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com o astrônomo Manuel Pereira Reis e desenho final de Décio Villares. Tinha 21 estrelas: os 20 estados e o Município Neutro. A data se torna o Dia da Bandeira.
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Lei nº 5.700
Organiza os Símbolos Nacionais e fixa forma, cores, medidas, regras de uso e de respeito à Bandeira.
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Lei nº 8.421: 27 estrelas
A constelação é atualizada para representar todos os estados e o Distrito Federal, e passa a acompanhar a criação de novas unidades da Federação.
Protocolo e respeito
Como honrar a Bandeira
O que a Lei nº 5.700 pede de quem hasteia, guarda e exibe o Símbolo Nacional.
Hasteamento solene
Nas escolas públicas e particulares, o hasteamento solene é obrigatório ao menos uma vez por semana durante o ano letivo.
Luto, a meia-adriça
Em luto oficial, a Bandeira sobe até o topo do mastro antes de descer à meia-adriça. Ao ser arriada, volta ao topo primeiro.
Lugar de honra
Ao lado de outras bandeiras, a Nacional ocupa sempre a posição de destaque: ao centro ou à direita do conjunto.
O que não se faz
Não se altera forma, cores, proporções ou lema, nem se usa a Bandeira como toalha, cortina, revestimento de tribuna ou cobertura de placas a inaugurar.
Despedida digna
Bandeira desgastada não vai para o lixo. Entregue-a a uma unidade militar: ela será incinerada no Dia da Bandeira, 19 de novembro, com cerimonial próprio.
Bandeiras oficiais
Feitas para o mastro e para a cerimônia
Duas linhas, um mesmo compromisso: as proporções, as cores e as 27 estrelas no padrão da Lei nº 5.700.
Linha mastro
Bandeira oficial estampada
Para fachadas, mastros externos, escolas e órgãos públicos. Cores vivas estampadas no tecido, pronta para subir no mastro.
- Tecido 100% poliéster
- Bainha branca reforçada no lado do mastro
- Ilhós metálicos para fixação na adriça
- Etiqueta com a medida, na proporção 7:10
Linha cerimonial
Bandeira bordada em cetim
Para gabinetes, plenários, formaturas e solenidades. O brilho do cetim e o relevo do bordado dão à Bandeira a presença que a ocasião pede.
- Cetim com brilho acetinado
- Estrelas bordadas em fio prateado
- Losango e globo contornados em ponto bordado
- Franja verde nas bordas
Tamanhos oficiais
As medidas se contam em panos de 45 cm de largura. O comprimento acompanha a proporção 7:10.
| Panos | Largura | Comprimento | Escala |
|---|---|---|---|
| 1 | 0,45 m | 0,64 m | |
| 2 | 0,90 m | 1,28 m | |
| 3 | 1,35 m | 1,93 m | |
| 4 | 1,80 m | 2,57 m | |
| 5 | 2,25 m | 3,21 m | |
| 6 | 2,70 m | 3,86 m | |
| 7 | 3,15 m | 4,50 m |
Praça dos Três Poderes, Brasília
No coração do país, ela nunca desce
No Mastro da Bandeira, ao lado do Congresso Nacional, uma bandeira de cerca de 286 m² tremula dia e noite. Ela é substituída todo mês, em cerimônia solene de troca.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre a Bandeira
Quantas estrelas tem a Bandeira do Brasil?
São 27 estrelas: uma para cada um dos 26 estados e uma para o Distrito Federal. O número foi atualizado pela Lei nº 8.421, de 1992.
Qual estrela fica acima da faixa “Ordem e Progresso”?
Spica, a estrela alfa da constelação de Virgem, que representa o Pará. É a única estrela acima da faixa branca.
Qual estrela representa o Distrito Federal?
Sigma do Oitante, próxima ao polo sul celeste. É em torno dela que o céu do hemisfério sul parece girar.
Qual é a proporção oficial?
Largura de 14 módulos e comprimento de 20 módulos, ou seja, 7 por 10, conforme a Lei nº 5.700, de 1971.
Quando é o Dia da Bandeira?
Em 19 de novembro, data em que o Decreto nº 4, de 1889, adotou a atual Bandeira Nacional.
O que fazer com uma bandeira desgastada?
Entregue-a a uma unidade militar. Bandeiras em mau estado são incineradas no Dia da Bandeira, com cerimonial próprio.
Quais são as medidas oficiais à venda?
As medidas são indicadas em panos de 45 cm, sempre na proporção 7:10. Por exemplo: 1 pano, 0,45 × 0,64 m; 2 panos, 0,90 × 1,28 m; 3 panos, 1,35 × 1,93 m; 4 panos, 1,80 × 2,57 m.
As cores representam as matas e o ouro?
Essa é a leitura popular. Historicamente, o verde e o amarelo vêm da bandeira do Império: o verde da Casa de Bragança, de D. Pedro I, e o amarelo da Casa de Habsburgo, da Imperatriz Leopoldina.
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